Tribunal Constitucional rejeita pedido de impugnação do X Congresso do PAN
O Tribunal Constitucional decidiu hoje indeferir o pedido de impugnação do regulamento do X Congresso do PAN apresentado pelo ex-dirigente Fernando Geração,...
13/02/2026 13:47:34
O Tribunal Constitucional decidiu hoje indeferir o pedido de impugnação do regulamento do X Congresso do PAN apresentado pelo ex-dirigente Fernando Geração, alegando que não foram esgotados todos os mecanismos internos da jurisdição do partido.