Moçambique pede inconstitucionalidade de decreto sobre telecomunicações
O provedor de justiça moçambicano submeteu ao Conselho Constitucional (CC) um pedido de inconstitucionalidade de um decreto que permite bloquear telecomunic...
19/02/2026 19:49:09
O provedor de justiça moçambicano submeteu ao Conselho Constitucional (CC) um pedido de inconstitucionalidade de um decreto que permite bloquear telecomunicações em caso de "risco iminente de segurança pública", acusando o Governo de usurpar funções do parlamento.