Direito à habitação: Famílias cabo-verdianas sonham com casas dignas
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Maria sonha pôr teto no resto da habitação, conta à Lusa, a propósito do Dia Mundial do Habitat (05 de outubro), criado pelas Nações Unidas para promover o direito fundamental a uma habitação condigna e a um abrigo adequado.
"Moro aqui [no bairro de Achada Mato] há mais de dez anos. Sou do interior da ilha de Santiago, mas o meu marido comprou cá um terreno mais barato e fizemos a nossa casa para não pagarmos renda", conta à Lusa a moradora, de 54 anos, numa situação que os dados oficiais mostram atingir milhares de famílias cabo-verdianas.
Fios elétricos atravessam uma parede até à lâmpada sobre a cabeceira da cama.
Do lado de fora, no terreno em terra batida, está uma casa de banho que Maria diz ter sido construída com apoio de uma instituição que não soube identificar e uma cozinha improvisada com blocos e chapa.
Do outro lado, estão os porcos que a família cria para venda ou alimentação.
O marido trabalha na construção civil, mas o rendimento nem sempre chega para fazer o resto das obras em casa.
Maria não tem emprego regular e ocupa os dias com trabalho doméstico.
"Gostava de ter uma casa com melhores condições, maior, para quando a minha filha regressar do exterior conseguir ficar", desabafa.
A poucos metros, Dulcelina Tavares, de 37 anos, vive há sete anos, com três filhos, numa casa onde varões de ferro emergem do cimento, sinal de uma obra que ficou por concluir.
"Vim morar para aqui, não porque goste, mas porque o terreno era mais barato e assim consigo fazer a minha casa mais depressa", conta.
"Os materiais estão caros e o dinheiro não chega", lamenta, queixando-se ainda de falta de transportes, água e saneamento.
Na zona de Simão Ribeiro, a guineense Quinta de Oliveira, que vive há nove anos em Cabo Verde, trocou Achadinha por um lote mais barato, onde vive com marido e três filhos.
A família vive numa estrutura inacabada, coberta com chapa, sem cozinha nem casa de banho.
O fogão está instalado num corredor e as necessidades fisiológicas são feitas em bacias.
"Queria ter, pelo menos, uma casa de banho. Usamos bacias e despejamos. Não há água canalizada, compramos aos autotanques", descreve, enquanto lava o uniforme de um filho numa bacia com menos de dois litros de água, para poupar.
No bairro da Jamaica, a vendedora Maria Semedo, 45 anos, passa os dias a preparar doces numa cozinha minúscula, coberta com chapa: é a forma de sustentar três filhos e uma sobrinha.
"Acordo todos os dias às seis da manhã para fazer doces. Às vezes nem almoço, vou vender com fome".
Desde 2012 a viver no bairro, Maria conseguiu construir recentemente uma casa de banho, após anos a recorrer a recipientes dentro da habitação
Segundo as estimativas feitas a partir de inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE), quase 23.000 famílias de Cabo Verde (uma em cada sete) vivem em habitações sem casa de banho e 85.500 (mais de metade das famílias do arquipélago) não dispõem de chuveiro.
A maioria do parque habitacional (cerca de 80%) nasceu de autoconstrução, ou seja, feito diretamente pelos moradores, com uma variação significativa da qualidade dos materiais, bem como das técnicas construtivas.
O ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, disse à Lusa que o Governo está a reestruturar o programa "Casa para Todos", avaliado em cerca de 18 milhões de euros, para responder ao défice habitacional no país.
O executivo foi empossado em junho, depois da vitória do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) nas eleições de maio.
"Prevemos construir, até 2031, cerca de cinco mil casas", afirmou, explicando que o programa terá como primeiro eixo o realojamento especial "Barraca Zero", destinado sobretudo a pessoas que vivem em barracas, através da sua transferência para habitações com condições adequadas.
O programa inclui ainda casas acessíveis para jovens e a reabilitação de habitações já existentes.
"Há muitas habitações em Cabo Verde que necessitam de reparação de tetos, construção de casas de banho e melhoria das condições sanitárias", afirmou.
Segundo o ministro, nove em cada dez audiências que mantém com presidentes de câmaras municipais têm a habitação entre os principais temas.
Números que, segundo refere, permitem vislumbrar "a dimensão do desafio a nível da habitação", concluiu.
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