Averiguações como a que visa Montenegro? Pede-se que TC avalie legalidade
Um grupo de juristas solicitou ao Provedor de Justiça que peça ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre a eventual inconstitucionalidade de averigu...
12/12/2025 18:56:35
Um grupo de juristas solicitou ao Provedor de Justiça que peça ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre a eventual inconstitucionalidade de averiguações preventivas como aquela em que é visado o primeiro-ministro, Luís Montenegro.