Anafre defende revisão das normas de emissão de atestados de residência
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) propôs hoje, no parlamento, em Lisboa, a criação de um grupo de trabalho para rever as normas para a emissão ...
10/02/2026 18:46:57
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) propôs hoje, no parlamento, em Lisboa, a criação de um grupo de trabalho para rever as normas para a emissão de atestados de residência, considerando que a atual lei limita a fiscalização pelas autarquias.