Criada "restrição desproporcional" no acesso à cidadania, considera TC
O TC considerou hoje que o decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade cria uma "restrição desproporcional" no acesso à cidadania e também que af...
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Com os dias frios e com menos sol há quem pense que não precisa de aplicar protetor solar, afinal o risco não é tão elevado como no verão. No entanto, seg...
A EDP Brasil anunciou hoje ter concluído com três anos e meio de antecedência uma linha de transmissão que conecta energeticamente os estados brasileiros do...
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Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indemnização por perdas em terrenos agrícolas, equ...
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ultrapassou, até sexta-feira, os 50%, a menos de um ano da sua data limite, segundo o último relat...
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, celebrou hoje a abertura de 507 novos mercados em mais de 80 países para as exportações agropecuárias brasileiras de...
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou hoje recursos de Israel contra a investigação às suas ações em Gaza, mantendo decisões anteriores e afastand...