UE quer reduzir prazo para criar normas para aumentar inovação

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"A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para modernizar o sistema europeu de normalização, tornando-o mais rápido, reforçando a representação das pequenas e médias empresas e dotando-o de melhores condições para apoiar os interesses estratégicos da UE", anunciou a instituição em comunicado.

Na informação divulgada após a reunião do colégio de comissários, que se realizou na cidade francesa de Estrasburgo onde esta semana decorre o plenário do Parlamento Europeu, lê-se que a ideia é rever "a legislação em vigor para tornar o desenvolvimento de normas mais ágil e responsivo, preservando simultaneamente os seus principais pontos fortes enquanto parceria público-privada que envolve as organizações europeias de normalização".

O executivo comunitário estimou que as medidas propostas permitam reduzir de "seis anos para quatro anos o tempo médio necessário para desenvolver uma norma", através de processos mais simples e de uma participação mais alargada de especialistas, o que "aumentaria a capacidade da União para influenciar a normalização a nível mundial, ao mesmo tempo que seria facilitado o acesso das empresas ao mercado único" da UE.

De acordo com Bruxelas, as normas europeias harmonizadas "desempenham um papel fundamental ao ajudar as empresas a demonstrar a conformidade com a legislação da UE, reduzindo custos e aumentando a qualidade e a confiança dos consumidores".

Porém, "o atual sistema de normalização enfrenta dificuldades em acompanhar o ritmo acelerado da inovação e dos desenvolvimentos tecnológicos, que exigem a elaboração atempada de normas", admitiu a instituição.

Atualmente, existem 27.000 normas europeias, desenvolvidas pelas organizações europeias de normalização, incluindo 3.650 normas harmonizadas que apoiam as empresas no cumprimento das regras da UE.

Bruxelas calculou que a reforma permita poupar 300 milhões de euros por ano às empresas da UE em custos de conformidade.

Em causa estão normas técnicas europeias que estabelecem requisitos comuns de segurança, qualidade, desempenho e interoperabilidade para produtos e tecnologias.

O processo de elaboração destas normas demora, em média, cerca de seis anos, um prazo que Bruxelas considera demasiado longo face à rapidez da inovação tecnológica e que pretende reduzir para quatro anos.

A proposta hoje apresentada prevê, assim, prazos mais claros para a elaboração de normas e permite recorrer, em determinadas condições, a especificações técnicas externas e a soluções provisórias enquanto uma norma definitiva está a ser desenvolvida.

Prevê, também, uma maior participação de pequenas e médias empresas, sociedade civil, academia e autoridades públicas no processo de normalização, bem como regras reforçadas de transparência e acesso às normas desenvolvidas ao abrigo da legislação da UE.

A reforma surge num contexto de crescente competição tecnológica internacional, sobretudo face aos principais concorrentes, Estados Unidos e China, já que a normalização é vista como um instrumento de competitividade e de influência global.

A proposta terá agora de ser negociada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE antes de poder entrar em vigor.

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