Trabalhadores de 'handling' esperam "virar página" com vitória da Menzies
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Os sindicatos que representam trabalhadores de assistência em escala ('handling') esperam que a vitória da Menzies Aviation (SPdH) no concurso de licenças nos aeroportos represente um "virar a página" que traga estabilidade aos trabalhadores e à empresa.
"Depois de um ano de instabilidade, insegurança e incerteza no futuro, a SPdH e os seus trabalhadores viram, finalmente, ser reposta a mais elementar justiça: a confirmação da atribuição definitiva das licenças à SPdH, única empresa concorrente com os meios humanos, técnicos, materiais e know-how com capacidade para vencer as licenças", reagiram hoje em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA).
As duas estruturas sindicais representam trabalhadores da Menzies Aviation (da SPdH - Serviços Portugueses de Handling, S.A.), grupo que na sexta-feira venceu o concurso público da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para selecionar um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Os sindicatos congratulam-se "com este desfecho", para o qual dizem ter trabalhado muito e enfrentado "inúmeras adversidades e obstáculos".
"Agora, é chegado o momento de virar a página. Os trabalhadores da SPdH e a empresa merecem paz e estabilidade", escrevem, avisando que nesta nova fase "o grau de exigência para com a SPdH e a Menzies tem, naturalmente, de aumentar".
"A partir do momento em que deixaram de existir fatores externos de desestabilização, exigimos que também não sejam criados mais fatores internos", avisam.
As exigências que referem em relação à entidade empregadora colocam-se em três matérias.
O SITAVA e o STHAA referem o "cumprimento pleno do memorando de entendimento de 2023, designadamente no que diz respeito aos pontos ainda por cumprir", o "reconhecimento do papel dos trabalhadores, que se traduza no desfecho das negociações do Acordo de Empresa" e ainda o "cumprimento dos investimentos anunciados, tanto a nível de pessoas como de equipamentos e instalações".
Os sindicatos garantem que tudo farão "para ver concretizadas estas exigências, com a mesma determinação" com que dizem ter lutado "para que a SPdH não desaparecesse e lançasse quase 4.000 postos de trabalho no desemprego".
Em julho, a ANAC afastou o consórcio espanhol Union South do concurso para o 'handling' e chamou a SPdH, antiga Groundforce, controlada pela Menzies, para avançar no processo.
O regulador determinou que se "procedesse à seleção do concorrente classificado em segundo lugar" e, nessa altura, a SPdH foi "chamada a apresentar os documentos de habilitação".
O concurso esteve envolto em litigância, depois de a SPdH ter contestado judicialmente o procedimento que colocou inicialmente o consórcio Clece/South em primeiro lugar.
O Governo prorrogou as atuais licenças de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, asseguradas pela antiga Groundforce, para garantir a estabilidade das operações e criar tempo para ultrapassar a litigância associada ao concurso para as novas licenças.
A SPdH era detida em 50,1% pela Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP, mas a companhia aérea concluiu entretanto a venda da totalidade da sua participação à empresa britânica, no âmbito dos compromissos remanescentes assumidos com a Comissão Europeia relativos ao plano de reestruturação.