Sistema de próteses para Forças Armadas será alterado em 2027
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O sistema de atribuição de próteses para deficientes das Forças Armadas será alterado a partir do próximo ano, anunciou hoje o ministro da Defesa, adiantando que o pagamento passará a ser feito diretamente pelo Hospital das Forças Armadas.
Este anúncio foi feito pelo governante e presidente do CDS-PP em resposta ao deputado do Chega Nuno Simões de Melo, que durante a audição na Assembleia da República no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2027 interrogou o ministro sobre atrasos na atribuição de próteses.
Nuno Melo afirmou que neste momento os pagamentos são feitos através do IASFA, "num processo que é moroso e que muitas vezes retém a entrega das próteses, que são muito necessárias aos antigos combatentes, especialmente para antigos combatentes que também são deficientes das Forças Armadas".
O governante adiantou que será feita uma "alteração ao sistema" atual.
"O pagamento passará a ser feito diretamente pelo Hospital das Forças Armadas, e com isso, com um enorme ganho de tempo, a partir de 01 de janeiro de 2027", acrescentou.
Nuno Melo adiantou que tenciona reunir-se com representantes da Associação de Deficientes das Forças Armadas "muito em breve".
"Mas deixo-lhes desde já esta boa notícia, a partir de 01 de janeiro de 2027 o sistema de atribuição de próteses será alterado e é mais um problema que nós resolvemos", disse.
Na sua intervenção inicial, o ministro da Defesa Nacional afirmou que "o exercício orçamental de 2027 projeta-se num cenário inédito". "Em 2025 Portugal superou 2% de PIB investidos em Defesa Nacional, o propósito era de 2014, mas demorou todo este tempo, com previsão de 2,1% para 2026 e 2,15% para 2027".
Nuno Melo destacou ainda a verba prevista para as Forças Nacionais Destacadas (FND), que regista um aumento na proposta orçamental, passando de 146,8 milhões para 162 milhões.
O governante voltou a insistir numa inversão na queda do número de efetivos nas Forças Armadas, afirmando que em 2024, quando tomou posse, estavam nas fileiras 23.963 militares e atualmente estão 26.158.
"Este crescimento é notável, maior até na Força Aérea, logo depois no Exército, com mais dificuldade na Marinha", acrescentou.
Este foi um dos pontos que confronto entre o ministro e a bancada do PS. Hugo Oliveira lembrou que em 2013 o governo da AD liderado por Pedro Passos Coelho cortou o número de efetivos militares, tendo Nuno Melo lembrado que o país estava num cenário de crise económica, responsabilizando o PS.
O deputado socialista Hugo Oliveira lamentou também o tom da intervenção do ministro, considerando-o "triunfalista".
"O aumento da Defesa dependeu na sua esmagadora maioria de duas pessoas e nenhuma delas se chama nem Nuno Melo nem Luís Montenegro. O nome delas é Donald Trump e Vladimir Putin", afirmou, notando que este investimento "é extremamente necessário" mas "não foi uma escolha" e só surge "depois de morrerem milhares de pessoas" em vários conflitos armados mundiais.
Momentos antes, a comissão tinha registado um momento tenso na organização dos trabalhos, que também colocou ministro e PS em posições opostas: o deputado Luís Testa questionou o porquê de o secretário-geral do Ministério, tenente-general Fernando Serafino, estar sentado na bancada do Governo. O presidente da comissão, o deputado do Chega Rui Afonso, respondeu que o pedido tinha sido feito pelo governante para um auxílio "mais eficiente" para prestar informações ao governante.
Nuno Melo disse estar em causa "um sinal de cortesia" para com os deputados, de forma a conseguir adiantar números em maior pormenor.
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