Roubaram-lhe ou perdeu a carta? O que deve fazer e como pedir uma nova
...
Se lhe roubarem a carta de condução ou a perder, fica sem um documento indispensável para o exercício da condução - o que é um transtorno significativo para quem conduz com uma certa frequência.
Mas, hoje em dia, pode pedir a segunda via sem sair de casa. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informa no seu site que, através do IMT Online, o pedido pode ser feito a partir de casa (ou de outro local em que esteja), sendo a nova carta enviada por correio para a morada indicada desde que seja em território nacional. E tem um desconto de dez por cento no pedido. O prazo é de oito dias úteis.
Como alternativa, o pedido também pode ser feito nos serviços presenciais, mediante apresentação do documento de identificação adequado e do Modelo 10 do IMT preenchido pelo condutor.
O custo é de 30 euros (27 euros com desconto de dez por cento para quem fizer o processo no IMT Online), enquanto os condutores a partir dos 70 anos de idade pagam 15 euros (13,5 euros com o desconto).
Conduzir sem estar na posse da carta?
O Código da Estrada é claro: a carta de condução é um dos documentos que deve sempre acompanhar o condutor de um veículo a motor na via pública.
Por isso, em caso de perda ou roubo da carta, antes de pedir a segunda via só poderá continuar a conduzir sem arriscar penalizações pesadas numa circunstância: se a tiver na aplicação Gov.pt, a validade legal é a mesma enquanto não pedir a segunda via. Depois, há guia de substituição.
Participar o roubo ou o desaparecimento?
Se a carta for roubada ou a perder, deve participar a situação. É recomendável para que as autoridades saibam, oficialmente, do que aconteceu e apresentar comprovativo ao pedir a segunda via. Para além disso, participar mitiga o risco de uso fraudulento do documento. Em caso de roubo, o crime pode ser participado online, através do portal Queixa Eletrónica.
Se sofrer perda ou roubo da carteira, o portal Gov.pt recomenda fazer uma lista daquilo que tem em falta e dirigir-se a um posto da GNR ou esquadra de polícia assim que possível, para além de consultar a página de perdidos e achados do Ministério da Administração Interna.