PSD de Matosinhos acusa câmara de mentir sobre 1.000 casas em Picoutos

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O PSD de Matosinhos acusou hoje a câmara municipal de faltar à verdade quanto à construção de 1.000 habitações na zona de Picoutos, dizendo que o que foi anunciado "não traduz com exatidão aquilo que está a ser estudado".

Num comunicado encabeçado por um título que realça que "a comunicação da câmara não pode substituir a verdade", os sociais-democratas denunciam que as 1.000 habitações em estudo para aquela zona "não correspondem ao que os próprios serviços municipais dizem estar a ser estudado para aquela área".

"Só quando o PSD questionou o executivo, em reunião de câmara, é que os próprios responsáveis municipais revelaram uma realidade diferente da que tinha sido anunciada e publicitada pelo executivo socialista", denunciam.

Segundo aquele partido, o maior da oposição no executivo matosinhense, este anúncio criou "expectativas junto da opinião pública" e cita um responsável técnico que explicou, em reunião de câmara de dia 14 de outubro, que "estão a ser estudadas várias soluções e que a área possui um índice de capacidade construtiva entre 0,7 e 0,8, pelo que a construção de mil fogos ultrapassa o que tem vindo a ser idealizado".

Em resposta à Lusa, a Câmara de Matosinhos explica que o estudo foi distribuído pelos vereadores ainda durante a reunião de executivo, tendo a Lusa constatado que o e-mail foi remetido pelos serviços aos vereadores pelas 16:11.

Segundo a mesma resposta, os números "divulgados pela câmara são indicativos e assentam no estudo técnico que o PSD tem em sua posse", estando o documento a ser desenvolvido pelos serviços desde fevereiro de 2024.

No e-mail enviado aos vereadores, a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que o documento refere "que se encontra projetada a construção de 1.000 habitações, públicas e privadas".

O PSD atira, no comunicado, à forma como foi comunicado um projeto para aquela zona após uma "atenção mediática negativa" sobre aquela zona, relativa a "problemas existentes no espaço público e questões relacionadas com a segurança e a utilização do parque", considerando esta uma forma de "produzir impacto imediato" para "alterar rapidamente a narrativa pública sobre Picoutos".

Os sociais-democratas entregam, no comunicado, uma lista de seis exigências à autarquia, a começar pela apresentação da capacidade construtiva efetivamente admissível, número de habitações realmente previsto, distinção "entre projetos públicos, privados e meras potencialidades urbanísticas", condicionantes ambientais e territoriais, equipamentos, espaços comerciais, serviços e espaços verdes previstos e um calendário realista para qualquer intervenção.

"Estamos perante uma zona com condicionantes territoriais e ambientais relevantes, incluindo áreas sujeitas a diferentes regimes de proteção. Qualquer transformação urbanística exige enquadramento e respeito pelos instrumentos de gestão territorial", afirma o vereador Bruno Pereira, citado em comunicado.

Em causa está o anúncio, a 02 de outubro, de que a Câmara de Matosinhos está a estudar a transformação da zona de Picoutos, para onde está projetada a construção de 1.000 habitações, para criar condições para responder ao futuro do aumento da população naquele local.

No passado, chegou a ser avaliada a construção de pavilhões desportivos naquele local, projeto que acabou por não avançar devido a questões ambientais, recordou.

Contudo, o terreno é frequentemente utilizado para a realização de provas desportivas, pelo que a criação de um espaço para o desporto ao ar livre é uma das hipóteses, salientou.

Na sequência do estudo, a câmara está a demolir as infraestruturas devolutas no local e a preparar a vedação do espaço, tendo sido reforçada a presença da Polícia Municipal para garantir a segurança do espaço.

Na envolvente de Picoutos está a ser projetada a construção de cerca de 1.000 habitações públicas e privadas – 203 das quais já protocoladas com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para renda acessível, lembrou a autarquia.

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