ONU expressa preocupação com detenções em Nova Deli
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou hoje preocupação com as detenções em massa nos protestos dos últimos dias em Nova Deli, enquanto as autoridades indianas denunciaram uma "interferência inaceitável".
O porta-voz do alto comissariado Thameen al Kheetan alertou para relatos de detenções de manifestantes, líderes das mobilizações, membros de organizações da sociedade civil, ativistas, advogados e jornalistas no âmbito destas manifestações.
Perante esta situação, as Nações Unidas instaram as autoridades indianas a respeitarem "plenamente" o direito à reunião pacífica dos seus cidadãos e sublinharam que qualquer limitação destes protestos deve ser ajustada a "critérios rigorosos de necessidade e proporcionalidade".
O organismo apelou também às forças de segurança para que exerçam a máxima contenção perante os manifestantes, em linha com as tradições democráticas da Índia e os compromissos internacionais do país em matéria de direitos humanos.
O gabinete do alto comissário Volker Turk também apelou à libertação "imediata e incondicional" de todos aqueles que foram, na sua opinião, detidos "arbitrariamente".
Instou ainda o governo a envolver-se num diálogo construtivo para responder às preocupações expressas no contexto das mobilizações.
Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Índia afirmou que tomou nota das declarações do organismo da ONU relativamente aos acontecimentos ocorridos na véspera em Nova Deli, mas descreveu as preocupações como injustificadas.
O Governo indiano afirmou o país como "a maior democracia do mundo" e defendeu que o direito à reunião pacífica está consagrado na Constituição e protegido por "instituições sólidas, um sistema judicial independente e uma imprensa livre".
O MNE salientou que, como em qualquer sistema democrático, o exercício deste direito está sujeito à preservação da ordem e segurança públicas.
Neste sentido, assegurou que as forças policiais atuam "estritamente de acordo com a lei" e recordou que os cidadãos têm os tribunais para apresentar as suas reivindicações e obter uma solução.
Com base nisso, a diplomacia indiana rejeitou as observações do organismo das Nações Unidas e sustentou que a sua declaração equivale a uma "interferência inaceitável" nos assuntos internos do país.
O Governo indiano também questionou a imparcialidade do organismo internacional, que acusa de manter uma atitude de "extrema seletividade" no que diz respeito a pronunciar-se sobre diferentes situações relacionadas com os protestos e as ações das forças de segurança.
Especificamente, repreendeu o gabinete do alto comissário por não comentar as respostas violentas às manifestações na região ou certas ações policiais na sua própria área de atuação.
Na perspetiva de Nova Deli, esta diferença de pontos de vista constitui um "duplo critério" que enfraquece a credibilidade das posições expressas pela organização e contribui para a erosão da confiança no multilateralismo.
A troca de declarações ocorre enquanto as manifestações continuam na capital indiana para exigir a demissão do presidente da Comissão Central Eleitoral, Gyanesh Kumar, nomeado para o cargo pelo primeiro-ministro, Narendra Modi, e acusado de manipular o cadastro eleitoral em benefício do partido deste último.
Como parte destas mobilizações, convocadas pelo movimento 'Partido da Barata' (CJP, na sigla original), cerca de 3.000 pessoas foram detidas no sábado na cidade de Nova Deli, onde também foram reportados o cancelamento de mais de 250 comboios e o encerramento de até 45 estações de metro.
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