OEA cita "clima de tensão" nas eleições no Brasil
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No relatório preliminar «Missão de Observação Eleitoral da OEА Eleições Gerais de 2026 no Brasil», a entidade elogia a credibilidade e integridade do sistema brasileiro de votação, além do trabalho logística da Justiça eleitoral em todo o país.
A OEA foi uma das entidades convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ser observadora internacional durante as eleições gerais do último domingo.
A entidade «também observou que a campanha eleitoral transcorreu num clima de tensão e forte polarização política, com uma manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrónico de votação».
A Missão de Observação Eleitoral da OEА citou ainda, no documento, que diversos grupos políticos transmitiram à entidade «preocupação com a circulação, nas redes sociais, de desinformação, notícias falsas e publicações com conteúdo violento e que incitam ao ódio».
Apesar dos controlos vigentes por parte da Justiça Eleitoral para prevenir a desinformação no Brasil, a OEA cita que «outras forças políticas, por sua vez, argumentaram que tais controles limitaram a liberdade de expressão e constituem uma forma de censura».
No caso da campanha no ambiente digital, a entidade observou «a ausência de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso da imagem real ou gerada por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política, tanto na propaganda digital quanto na física».
Por outro lado, a OEA escreveu no relatório que «também destaca positivamente que, nessas eleições, as Forças Armadas não participaram de atividades de fiscalização e auditoria junto ao órgão eleitoral, como ocorreu nas eleições gerais de 2022».
Em 2021, sob o Governo do então Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que foi militar do Exército, as Forças Armadas começaram a questionar, pela primeira vez, desde a criação das urnas eletrónicas, em 1996, o sistema eletrónico de votação do Brasil, conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo.
Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral convidou, então, às Forças Armadas a debater o processo eleitoral, o que alimentou, ainda mais os ataques de Bolsonaro à confiabilidade das urnas eletrónicase o próprio TSE.
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