Moçambique investe 161,2 milhões de euros em novas obrigações do tesouro

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Moçambique colocou 11.606,1 milhões de meticais (161,2 milhões de euros) em duas trocas de Obrigações do Tesouro (OT), somando 70.006,1 milhões de meticais (972,3 milhões de euros) em 16 operações este ano.

De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) a que a Lusa teve hoje acesso, as duas operações mais recentes foram concluídas em 21 de outubro e envolveram a emissão das Obrigações do Tesouro 2026 - 15.ª Série e 2026 - 16.ª Série.

A primeira operação, designada OT-2026 - 15.ª Série, totalizou 7.677,8 milhões de meticais (106,6 milhões de euros) e destinou-se à troca das Obrigações do Tesouro 2022 - 10.ª Série (OT-2022-S10), que se encontravam em circulação, parcialmente abatida.

Segundo o aviso de resultados da BVM, a procura global pela emissão totalizou 7.677,8 milhões de meticais, tendo sido integralmente atribuída e a relação entre procura e oferta no período destinado à troca de títulos foi de 80,36%.

A segunda operação, correspondente à OT-2026 - 16.ª Série, ascendeu a 3.928,3 milhões de meticais (54,6 milhões de euros) e resultou de um leilão de troca de passivos. Nesta emissão, a procura global atingiu 3.928,3 milhões de meticais, igualmente atribuída na totalidade, com a relação entre procura e oferta na fase de troca de passivos a situar-se em 63,35%.

Com estas duas novas operações, o montante global colocado pelo Estado moçambicano em emissões de Obrigações do Tesouro desde o início do ano sobe para 70.006,1 milhões de meticais, segundo cálculos da Lusa com base nos dados da BVM. O valor já supera largamente os 34.648,8 milhões de meticais (461 milhões de euros) colocados ao longo de todo o ano de 2025.

Tal como nos restantes leilões realizados em 2026, as duas operações concluídas em outubro tiveram como principal objetivo substituir dívida com vencimento de curto prazo por novos títulos com maturidades mais longas.

Moçambique prevê realizar em 2026 um total de 18 emissões de Obrigações do Tesouro no valor de 34,2 mil milhões de meticais (467,9 milhões de euros), além de nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais (625,2 milhões de euros).

Segundo um diploma do Ministério das Finanças que regula estas operações, as emissões de "Obrigações do Tesouro – 2026" são realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique.

"Ao abrigo do presente diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em Obrigações do Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado, sem prejuízo do Calendário de Emissões", refere o documento.

O diploma acrescenta que, "para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reabertura, sem prejuízo do Calendário de Emissões".

O calendário oficial de leilões de troca inclui quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.

A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou anteriormente que a sustentabilidade da dívida pública constitui "um dos maiores desafios" da economia moçambicana, acrescentando que decorrem reformas destinadas a garantir uma gestão mais sustentável do endividamento público.