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Mais de metade das vítimas apoiadas por gabinete são crianças e jovens

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                    Mais de metade das vítimas apoiadas por gabinete são crianças e jovens
Mais de metade das vítimas apoiadas por gabinete são crianças e jovens (Foto: Reprodução)

Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) envolveram crianças e jovens, com uma idade média entre os 11 e os 12 anos, foi hoje anunciado.

 

Criado em 2011, através de uma parceria entre a Egas Moniz School of Health & Science e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, o GIAV assinala hoje 15 anos de atividade, com perto de 6.000 intervenções desde a sua criação.

"A violência doméstica sobre cônjuge ou equiparado, sobre crianças, jovens, pessoas idosas e outras vítimas particularmente indefesas, foi a tipologia criminal predominante nos registos do último ano, presente em cerca de 93% das ocorrências, por vezes em associação com outros crimes", refere Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça (GIAV), em comunicado.

Entre as principais situações identificadas pelo gabinete, encontram-se o abuso sexual de crianças, a violação, a importunação sexual, o aliciamento de menores e a burla.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do GIAV e professora da Egas Moniz School of Health & Science, Iris Almeida, manifestou preocupação com a exposição de crianças e jovens a contextos de violência, particularmente de violência doméstica.

"É muito importante intervirmos atempadamente nestas crianças e jovens", defendeu, alertando que a exposição à violência é identificada pela literatura como um fator de risco para futuras situações de violência doméstica.

A responsável sublinhou que, por se tratar de vítimas especialmente vulneráveis, a lei prevê que sejam acompanhadas "por técnicos especialmente habilitados".

Iris Almeida salientou que esta é uma das principais preocupações da equipa multidisciplinar do GIAV, composta por psicólogos e magistrados, que diariamente combatem a violência doméstica, um fenómeno que classificou de "flagelo social" e "um problema de saúde pública grave".

Questionada se tem havido um aumento do número de acompanhamentos, a responsável afirmou que sim, mas ressalvou que este aumento não permite concluir que existam mais vítimas.

"Não posso dizer que há mais ou menos vítimas", afirmou, apontando como possíveis explicações o aumento da informação disponível, as pessoas denunciarem mais as situações de violência e a crescente sensibilização dos magistrados para a necessidade de apoio psicológico especializado.

"Este aumento de ano para ano também pode ter a ver com a maior sensibilidade do sistema de justiça em ter técnicos especialmente habilitados a acompanhar as vítimas", sustentou, acrescentando que o GIAV tem sido cada vez mais solicitado para acompanhar vítimas durante diligências judiciais.

O trabalho da estrutura passa por avaliar situações de risco, informar as vítimas sobre os seus direitos e prepará-las para atos judiciais, como inquirições, julgamentos e declarações para memória futura. O acompanhamento inclui a preparação antes das diligências, a presença durante os atos e a estabilização psicológica após o testemunho.

O gabinete presta ainda apoio técnico aos magistrados e promove ações de formação, procurando melhorar a articulação entre o sistema judicial e o acompanhamento das vítimas.

Desde janeiro de 2020, o GIAV integra a Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa, onde trabalha em articulação com a Resposta Integrada de Apoio à Vítima, da PSP, permitindo a articulação entre psicólogos, agentes policiais e magistrados no acompanhamento das vítimas.

Segundo Iris Almeida, esta proximidade permite, em alguns casos, acompanhar a mesma vítima desde o momento da denúncia até às diligências judiciais, incluindo a preparação e o acompanhamento dos testemunhos.

Ao longo dos 15 anos, o GIAV contabilizou mais de 4.200 acompanhamentos em sede de declarações para memória futura, 452 avaliações de risco, 264 acompanhamentos de vítimas em inquirições e 170 atendimentos diretos.

Realizou ainda 157 intervenções em crise, cerca de 135 diligências com suspeitos ou arguidos e 113 encaminhamentos.

O gabinete, que presta apoio a vítimas com idades entre os cinco e os 100 anos, realizou também 26 ações de formação dirigidas a magistrados e técnicos e dez seminários. Entre janeiro de 2024 e novembro de 2026, registou ainda mais de 400 atendimentos telefónicos.

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