Governo reforça financiamento às Orquestras Regionais
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O Governo vai reforçar o financiamento às Orquestras Regionais, de modo a garantir mais 300 mil euros por ano para cada uma, anunciou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
De acordo com Margarida Balseiro Lopes, durante a audição parlamentar de discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2027 nas áreas da Cultura, Juventude e Desporto, esse "reforço extraordinário, para garantir mais 300 mil euros por ano para cada uma das orquestras", será feito em articulação com a tutela do Turismo, ou seja, com o ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Portugal tem atualmente três orquestras com estatuto de Orquestra Regional - a Orquestra do Norte, a Orquestra Filarmonia das Beiras e a Orquestra do Algarve -, estando a decorrer o processo de criação da Orquestra do Alentejo.
O Governo aprovou, em novembro de 2023, a alteração ao estatuto das orquestras regionais e a definição de "condições para a atribuição de incentivos pelo Estado", através da Direção Geral das Artes (DGArtes), tendo o documento sido depois promulgado pelo Presidente da República, no final de dezembro.
Desta maneira, o estatuto de orquestra regional passou a poder ser atribuído apenas "por concurso ou por concurso limitado, de forma a tornar a obtenção do estatuto de orquestra regional mais exigente".
No ano passado, abriu um concurso limitado, com uma dotação global de 9,72 milhões de euros, para apoiar estas orquestras.
Cada orquestra receberá um apoio anual de 810 mil euros, totalizando 3,24 milhões de euros por orquestra ao longo de quatro anos (2025-2028).
Entretanto, entre 15 de julho e 25 de setembro deste ano decorreram as candidaturas para a criação da Orquestra Regional do Alentejo.
O concurso conta com um montante de 1,62 milhões de euros, a ser atribuído em 2027 e 2028 em partes iguais (810 mil euros por ano).
O apoio destina-se à realização de atividades nos domínios da criação, edição, circulação nacional, ações estratégicas de mediação e internacionalização, que devem acontecer entre 01 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.