Governo mantém tarifas de transportes em Maputo
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O Ministério dos Transportes e Logística moçambicano anunciou hoje a manutenção das tarifas dos transportes públicos na região metropolitana de Maputo, após um acordo com os operadores que prevê compensações financeiras durante três meses.
O entendimento foi alcançado entre o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro), após várias rondas de negociações, anunciou, em Maputo, o diretor nacional dos Transportes e Segurança, Alberto Matusse.
"Não haverá agravamento da tarifa de transporte público a partir de amanhã [sábdo]. Os passageiros continuarão a utilizar os serviços pagando a tarifa atualmente em vigor, sem qualquer incremento decorrente deste acordo", afirmou Matusse, numa conferência de imprensa.
Segundo o responsável, a compensação varia entre 25 mil meticais (cerca de 350 euros) e 90 mil meticais (cerca de 1.260 euros) por mês e por viatura, em função da categoria do veículo. A medida tem carácter extraordinário e uma duração inicial de três meses, durante os quais será acompanhada pelo Governo e pelos operadores.
A decisão surge depois de a Fematro ter anunciado, em 30 de outubro, um acordo para aumentar em cinco meticais as tarifas dos transportes semicolectivos na região metropolitana de Maputo, a partir de 07 de novembro.
Na altura, a tarifa mínima praticada era de 15 meticais (0,21 euros), enquanto os operadores reivindicavam inicialmente um aumento de 20 meticais (0,28 euros), alegando a subida dos custos de funcionamento.
Questionado sobre as reclamações de transportadores que dizem não ter recebido compensações durante o anterior período de apoio, Matusse apelou à apresentação de documentos comprovativos junto das estruturas representativas do setor, para que as situações sejam analisadas pelas entidades competentes.
"Os transportadores devem apresentar documentos que comprovem que, durante aquele período, estiveram a operar. A Fematro tem as portas abertas para receber as reclamações e encaminhá-las às entidades competentes", declarou.
O responsável reconheceu que o financiamento dos apoios, assegurado pelo Orçamento do Estado, poderá não ser sustentável por tempo indeterminado, mas considerou igualmente difícil transferir os custos para os passageiros através do aumento das tarifas. Defendeu, por isso, a continuação do diálogo para encontrar soluções duradouras.
Por seu turno, o presidente da Fematro, Paulo Muthisse, confirmou o entendimento e afirmou que as negociações com o Governo vão prosseguir para encontrar uma solução que responda às dificuldades dos operadores sem prejudicar os passageiros.
"Vamos continuar a negociar com o Governo no sentido de encontrar uma solução duradoura que seja boa para o povo moçambicano e para os transportadores no geral", afirmou Muthisse.
Em maio, os preços do gasóleo e da gasolina aumentaram 45,5% e 12,1%, respetivamente, levando os transportadores a reivindicar uma revisão das tarifas. Para evitar aumentos imediatos, o Governo introduziu um mecanismo temporário de compensação, que vigorou entre junho e agosto.
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