Governador da Califórnia quer comutar as 548 penas de morte do estado

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Gavin Newsom, o governador do estado da Califórnia, informou, esta quinta-feira, o Supremo Tribunal da Califórnia, esta quinta-feira, que pretende comutar as penas de morte de todos os 548 presos do estado que aguardam execução, reduzindo as penas para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Como governador, Newsom pode comutar cerca de 40% das penas de morte com uma simples assinatura, mas para o restante precisa da aprovação do Supremo Tribunal.

A decisão seria aplicada a reclusos condenados por alguns dos crimes mais hediondos da história do estado. Mas Newsom e outros opositores da pena capital argumentam há muito tempo que o processo é caro, cruel e discriminatório, com sentenças de morte a ser aplicadas de forma desproporcional a réus não brancos.

"Tomo esta medida porque acredito firmemente que a execução sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia, mina os alicerces do nosso sistema jurídico e diminui cada um de nós", escreveu o governador numa carta aberta aos californianos, onde explicava a decisão. "Sei que não podemos executar pessoas no nosso sistema jurídico imperfeito e permanecer fiéis aos nossos valores fundamentais, entre os quais se destacam a justiça e a decência humana", referiu ainda.

A medida surge nos últimos meses do mandato de Newsom como governador e enquanto considera uma candidatura à presidência. Reduzir as penas de morte poderia ajudá-lo nas primárias, com a base democrata de eleitores liberais com ideias semelhantes, mas potencialmente prejudicá-lo nas eleições gerais, com um eleitorado nacional que apoia a pena capital.

A decisão de poupar oficialmente os condenados é em grande parte simbólica num estado que não executa um recluso no corredor da morte desde 2006, mas pode economizar milhões de dólares em custas judiciais anualmente. Apenas 13 presos foram executados desde que os eleitores restabeleceram a pena de morte em 1978. O eleitorado do estado reafirmou o seu apoio há uma década, rejeitando uma iniciativa popular que teria abolido a pena capital.

Apesar da sua oposição declarada às execuções, Newsom recusou-se a usar sua influência política junto aos eleitores para procurar uma emenda constitucional que se alinharia à sua posição e acabaria oficialmente com a pena de morte. "Os eleitores da Califórnia votaram para manter a pena de morte em vigor e eu respeito isso", disse, acrescentando: "Mas a Constituição também concedeu a cada governador o poder de conceder clemência, e esse poder existe para momentos em que a lei, na prática, não se coaduna com a justiça. Para mim, este é um desses momentos".

Cauteloso para evitar intensificar o debate sobre a pena de morte nas eleições intercalares, Newsom esperou até depois do sufrágio de terça-feira para dar um passo adiante e iniciar o processo de comutação de todas as sentenças de pena de morte na Califórnia.

Segundo o LA Times, um inquérito realizado em agosto pelo Pew Research Center constatou que cerca de dois terços dos eleitores em todo o país são a favor da pena de morte para pessoas condenadas por assassinato.

Mas esses números podem mudar após a tentativa frustrada de dar duas injeções letais em Christa Pike no Tennessee, em setembro, e o plano, agora descartado, do secretário de Defesa Pete Hegseth de transmitir ao vivo a execução de Nidal Hasan, o atirador de Fort Hood, por um pelotão de fuzilamento.

"Esta decisão está entre as mais difíceis da minha carreira, não porque duvide da sua necessidade para o nosso estado, mas porque sei que o seu anúncio pode trazer à tona memórias excruciantes para as famílias das vítimas", continuou Newsom na carta aos californianos. "Hoje, estou a agir de acordo com a minha convicção antiga e profunda de que, individual e coletivamente, somos mais fortes como sociedade quando rejeitamos as mortes ordenadas pelo Estado", rematou.

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