Fiscalização em empresa acaba com um detido por permanência ilegal
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Uma ação de fiscalização a uma empresa, no concelho de Alcochete, na passada quinta-feira, 1 de outubro, culminou na detenção de um jovem de 20 anos por permanência ilegal em território ilegal, informou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em comunicado, divulgado esta terça-feira, a autoridade explicou que realizou "uma ação direcionada para a fiscalização de eventuais situações de alojamento ilegal, trabalho não declarado e ilícitos de natureza documental" na sequência de uma denúncia.
Durante a ação foram fiscalizados 23 cidadãos estrangeiros, sendo um detido por permanência ilegal em território nacional.
Foi também elaborado um auto de contraordenação por excesso de permanência em território nacional, um auto de contraordenação à entidade patronal pela utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação irregular e uma notificação para apresentação de documentação relativa à empresa.
Além disso, a GNR procedeu à instauração de um processo por falta de licença de utilização para fins habitacionais.
Os proprietários foram ainda notificados para a adoção imediata de medidas de prevenção, com vista à regularização das situações detetadas.
A ação contou com o reforço da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) e com a colaboração da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e de uma assistente social da Câmara Municipal de Alcochete.
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