Dos "vouchers" ao "presente" no salário: As notícias preferidas da semana
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A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, revelou, na segunda-feira, que cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que não puderam usufruir do Vale Eficiência começaram a ser contactadas para atribuição dos "vouchers". Afinal, a quem se destinam e o que cobrem?
A governante adiantou que "o processo foi simplificado" de maneira a dispensar a intervenção do facilitador técnico, uma figura criada para a execução daquele programa financiado pelo Fundo Ambiental.
De acordo com a ministra, a nova plataforma do Vale Eficiência será aberta no final de novembro para que as 28 mil famílias com as candidaturas aprovadas possam confirmar o interesse, receber os respetivos "vouchers" e proceder à sua troca junto dos fornecedores que aderiram ao programa.
Foi publicado esta quarta-feira em Diário da República o decreto-lei que reduz as taxas do IRS até ao sexto escalão, conforme tinha sido já anunciado pelo Governo. Este alívio será sentido já no salário de novembro - explicamos como neste artigo.
"Em linha com a estratégia e com os compromissos assumidos pelo XXV Governo Constitucional, procede-se a uma nova redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), mediante a diminuição das taxas aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento. A redução aplica-se aos rendimentos obtidos em 2026, produzindo efeitos desde 1 de janeiro. Em virtude da natureza progressiva do imposto, beneficia não apenas os contribuintes cujo rendimento se enquadra nos escalões abrangidos, mas também os contribuintes dos escalões superiores, relativamente à parcela do rendimento sujeita às taxas agora reduzidas", pode ler-se no documento do Executivo.
O bónus das pensões vai ser pago aos reformados da Segurança Social a 7 de dezembro, de acordo com o calendário de pagamentos divulgado pelo organismo público no seu site oficial. O Governo já tinha dito que o suplemento extraordinário seria pago em dezembro, juntamente com a pensão, mas ainda não se sabia ao certo em que dia seria.
Já o pagamento das pensões de dezembro dos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) acontecerá no dia 18 do próximo mês, segundo a informação que consta também no site daquele organismo.
No decreto-lei publicado em Diário da República podia ler-se que o "suplemento é pago conjuntamente com as pensões do mês de dezembro de 2026, sem necessidade de pedido do beneficiário".
ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou um novo apoio para a compra de veículos elétricos, que será destinado às famílias economicamente mais vulneráveis. Na terça-feira, deu mais detalhes sobre como vai funcionar o programa e o Notícias ao Minuto reuniu neste explicador os pontos essenciais:
salário e as pensões pagas em novembro vão ser mais recheadas, já que o Governo decidiu reduzir as retenções na fonte este mês, para refletir já na carteira das famílias a redução do IRS. Contudo, deve saber que vários especialistas já alertaram para um posterior impacto no reembolso do IRS no próximo ano.
"Após a aprovação no Parlamento da nova redução do IRS, com efeitos desde 1 de janeiro de 2026, o Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagas durante o mês de novembro, incluindo o subsídio de Natal devido nesse mês", anunciou o Executivo, em comunicado.
Esta decisão, refira-se, "ocorre para que as famílias beneficiem imediatamente desta descida, não tendo de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano".
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