COP31: ONG desafiam Governo a acelerar transição energética

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Organizações ambientalistas portuguesas ouvidas pela Lusa desafiaram o Governo a antecipar para 2040 a neutralidade carbónica do sistema energético, a acelerar a descarbonização dos transportes e envolver as comunidades locais na expansão das energias renováveis.

"Exigimos um calendário vinculativo que corte o consumo de gás fóssil em 77% e o de petróleo em 68% até 2035", afirmou à Lusa o diretor da Greenpeace Portugal, Toni Melajoki Roseiro, que defende a revisão do Plano Nacional Energia e Clima para antecipar para 2040 a neutralidade do sistema energético.

A Greenpeace Portugal quer que o Governo anuncie na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), em Antália, Turquia, a adesão formal de Portugal ao processo de Santa Marta, uma iniciativa internacional para acelerar o abandono dos combustíveis fósseis, e publique um roteiro nacional com prazos para deixar de usar petróleo, gás e carvão.

"Libertarmo-nos da dependência fóssil poupará anualmente cerca de sete mil milhões de euros ao país em importações, um valor que autofinancia a nossa transição justa", estimou Toni Melajoki Roseiro.

A cimeira do clima das Nações Unidas vai decorrer entre 09 e 20 de novembro, com a missão de acelerar a redução de emissões e financiar a adaptação dos países em desenvolvimento, que recebem um décimo do que precisam.

A delegação portuguesa à COP31 é chefiada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A coordenadora de Políticas e Clima da WWF Portugal, Bianca Mattos, lembrou que Portugal apoiou a iniciativa de Santa Marta e defendeu que o Governo deve usar a experiência do país nas energias renováveis para influenciar os seus pares.

"É importante construir uma resiliência e uma segurança energética que não dependa dos combustíveis fósseis", disse Bianca Mattos à Lusa.

Em Portugal, a responsável apontou como prioridade "a descarbonização dos sistemas de transporte, que em Portugal é o que mais pesa na sua pegada", afirmando ser ainda preciso "fazer com que as cidades fiquem mais resilientes e que essa resiliência também seja principalmente baseada em soluções de base natural".

A presidente da Quercus, Alexandra Azevedo, criticou o plano setorial das áreas de aceleração das energias renováveis, que a associação contestou por considerar que o Governo pode "usar esse mecanismo para ultrapassar legislação ambiental", nomeadamente no que respeita à avaliação de impacte ambiental.

Alexandra Azevedo reconheceu que a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis é o "cartão de visita" de Portugal, mas defendeu que a transição energética deve avançar "sem mais destruição do território".

E isso passa por uma produção mais descentralizada, com o envolvimento das comunidades e das autarquias, considerou.

A presidente da Quercus pediu ainda ao Governo que dê mais atenção à agricultura e à floresta na política climática, deixando uma crítica à expansão do regadio intensivo em zonas onde a água já escasseia e apontou o caso de um projeto de produção de citrinos em Grândola, cuja avaliação de impacte ambiental, disse, foi contestada em tribunal pela Quercus e por outras cinco associações.

"As políticas não podem ser desgarradas das comunidades", disse.

A COP31 acontece numa altura em que duas guerras desviam a atenção do descontrolo climático.

Com a guerra da Ucrânia, desde 2022, e a do Irão com Israel e Estados Unidos desde o início deste ano, os holofotes estão focados no aumento do custo de vida e dos combustíveis fósseis, passando quase despercebido um relatório recente da ONU alertando que o mundo já ultrapassou o limite de aquecimento global de 1,5ºC acima dos valores médios da época pré-industrial, valor definido em 2015 no Acordo de Paris, considerado histórico, como a fronteira para evitar alterações climáticas catastróficas e irreversíveis.

É neste "clima" que decorre a conferência da ONU, copresidida pela Turquia e pela Austrália, centrada na evolução da transição energética e no financiamento da descarbonização, para tentar reanimar objetivos definidos no Acordo de Paris.

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