COP30 apresenta plano para angariar 1,17 biliões de euros por ano
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A presidência brasileira da cimeira climática da ONU (COP30) apresentou hoje um plano para mobilizar 1,3 biliões de dólares (1,17 biliões de euros) por ano até 2035 para que os países em desenvolvimento enfrentem a crise climática.
Sob o título "Presidência da COP30: implementando o roteiro de Baku a Belém rumo aos 1,3 biliões de dólares", no documento afirma-se que evitar que o mundo ultrapasse o limite de 1,5 °C de aquecimento, estabelecido no Acordo de Paris, "já deixou de ser um risco e tornou-se uma premissa de planeamento".
No relatório, apresentado pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, na véspera do início da COP 31, em Antalia, na Turquia, alerta-se que o fluxo atual de recursos é insuficiente. Caso a tendência se mantenha, as nações vulneráveis receberão apenas cerca de 461 mil milhões de dólares (413 mil milhões de euros) por ano, gerando um défice de financiamento de 840 mil milhões de dólares (753 mil milhões de euros).
No encerramento do mandato do Brasil à frente das negociações da ONU, o texto apresentado hoje tem caráter orientativo e visa concretizar o objetivo financeiro estabelecido no ano passado durante a cimeira na cidade amazónica de Belém.
Para definir as vias de angariação de fundos, o Brasil convocou economistas de renome, como a Prémio Nobel Esther Duflo, Nicholas Stern e Gabriel Zucman.
A estratégia combina fundos públicos de países desenvolvidos, investimento privado e novos impostos internacionais sobre grandes fortunas e combustíveis fósseis, através de seis fontes.
O capital privado assumiria o maior volume, devendo multiplicar-se por mais de nove até atingir 882.000 milhões de dólares anuais (790 mil milhões de euros), através de mecanismos públicos de redução de risco, como garantias estatais, apólices de seguro e coberturas contra a volatilidade cambial.
Por outro lado, a ajuda pública dos países ricos e das instituições financeiras multilaterais teria de mais do que duplicar, atingindo 384 mil milhões de dólares (344 mil milhões de euros) por ano.
O plano inclui ainda novos impostos sobre multimilionários, transações financeiras, aviação e petróleo, com o objetivo de angariar até 129.000 milhões de dólares (115 mil milhões de euros) adicionais por ano.
Para mitigar o incumprimento dos compromissos multilaterais, a presidência cessante propôs a implementação da "Bússola de Ação do Financiamento Climático", uma plataforma digital de acesso público destinada a fiscalizar o destino, o ritmo e o alcance das transferências.
De acordo com o documento, as diretrizes visam dar cumprimento ao acordado na COP29 do Azerbaijão e aos consensos da decisão adotada em Belém, onde a comunidade internacional estabeleceu a urgência de aumentar os recursos para 1,3 biliões de dólares por ano (1,17 biliões de euros).
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