Conservadores Europeus querem proibir Aliança de Esquerda Europeia
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Em declarações à agência Lusa durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo (França), o vice-presidente dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), Charlie Weimers, indicou que decidiu iniciar este processo depois de, na semana passada, o Governo francês ter indicado que recebeu informações dos serviços secretos de que o partido França Insubmissa, que pertence à Aliança de Esquerda Europeia, estaria por detrás do movimento de contestação estudantil.
"Estas manifestações têm levado à violência urbana e, como as regras dos partidos políticos europeus indicam que esses partidos devem agir em consonância com os valores europeus, incluindo o Estado de direito, proponho que o Parlamento Europeu peça à Autoridade para os Partidos Políticos Europeus para avaliar se a Aliança de Esquerda Europeia respeita esses valores ou se os está a violar", afirmou o eurodeputado sueco.
Questionado se o seu objetivo final é que a Aliança de Esquerda Europeia seja banida, Charlie Weimers respondeu que o seu principal objetivo é "acabar com o financiamento público de organizações que promovem a violência política".
Sobre se este pedido não é desproporcional, uma vez que visa punir um partido europeu quando o alegado infrator poderá ser apenas um partido nacional, o eurodeputado contrapôs que, se a Aliança de Esquerda Europeia quer manter a França Insubmissa como membro, então deve ser escrutinada.
Para que esta iniciativa seja votada em plenário, o ECR terá de reunir 180 assinaturas de três grupos políticos diferentes até 16 de outubro.
Charlie Weimers manifestou-se convicto de que o irá conseguir fazer, salientando que, em apenas 24 horas, já conseguiu reunir cerca de 70 assinaturas de quatro grupos políticos, todos de direita, incluindo o Partido Popular Europeu (PPE).
Caso consiga reunir as assinaturas, esta iniciativa será depois votada em sessão plenária no dia 19 de outubro, em Bruxelas.
Em caso de aprovação, a Autoridade para os Partidos Políticos Europeus terá de avaliar se a Aliança de Esquerda Europeia cumpre os valores consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (UE), designadamente o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e Estado de direito.
Se essa autoridade verificar que houve uma "violação grave e manifesta" desses valores – o que nunca aconteceu –, pode decidir cancelar o registo da Aliança de Esquerda Europeia como partido político europeu, fazendo-a perder acesso ao financiamento comunitário.
A Aliança de Esquerda Europeia foi fundada em 2024, por iniciativa de partidos como o Bloco de Esquerda (BE), depois de terem anunciado a sua desfiliação do Partido da Esquerda Europeia, que consideravam estar "enfraquecido por uma fragmentação interna, fruto de sectarismo".
Atualmente, a Aliança de Esquerda Europeia é composta por nove partidos – entre os quais a França Insubmissa, mas também os espanhóis do Podemos ou a Esquerda Italiana – que têm 20 eurodeputados no Parlamento Europeu.
A eurodeputada do BE Catarina Martins é uma das presidentes.
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