Como é que o OE2027 vai impactar a sua vida? Ministro explica

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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou, através de um vídeo partilhado nas redes sociais, quais as medidas mais importantes da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) com impacto na vida das famílias. 

"O Orçamento do Estado para 2027 continua a apostar no reforço dos rendimentos e na redução dos impostos. Mas o que é que isto significa para a sua vida concreta? O ano começa com mais uma descida de IRS. É a sexta redução de impostos sobre as famílias, num alívio que já chega a 2,8 mil milhões de euros", disse o governante. 

Sublinhou que "há também alterações nos salários: o salário mínimo sobe para 970 euros e os trabalhadores da administração pública terão um novo aumento salarial, conforme previsto no acordo de valorização salarial".

"Mantêm-se os incentivos para terem mais rendimento e condições para ficar em Portugal: o regime alargado de IRS jovem e a isenção de IMT e imposto de selo na compra da primeira habitação", afirmou. 

Sarmento diz que "também há medidas dirigidas para os mais idosos e desfavorecidos. Pelo quarto ano consecutivo aumenta o complemento solidário para idosos, a partir de janeiro chega aos 720 euros".

"Continuamos a reduzir os seus custos para que possam ser mais competitivas e pagar melhores salários. Pelo terceiro ano consecutivo o IRC volta a descer. A taxa passa para 18%. No total, as empresas já beneficiaram de uma redução de impostos na ordem dos 900 milhões de euros", conclui. 

"Dívida pública deve continuar a ser a principal preocupação"

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, considerou que a dívida pública será a principal preocupação nas contas públicas, prevendo-se um valor abaixo dos 85% do PIB em 2027.

"A dívida pública deve continuar a ser a nossa principal preocupação nas contas públicas. Temos uma redução de cerca de quatro pontos percentuais nos últimos anos e estaremos abaixo dos 85% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2027", disse o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que falava, em Lisboa, na conferência "Orçamento do Estado 2027", organizada pela Universidade Católica, em parceria com a KPMG.

Nos últimos anos, o Ministério das Finanças foi representado na conferência da Católica pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, o que levou Miranda Sarmento a fazer uma piada quando ao 'downgrade' (retrocesso) que a presença do próprio representava na edição deste ano.

Na sua intervenção, o ministro referiu que em outubro de 2024 o Governo entregou o plano orçamental estrutural de médio prazo junto da Comissão Europeia em que a dívida pública está cerca de quatro pontos percentuais abaixo da trajetória com que o executivo se comprometeu nesse documento.

Miranda Sarmento sublinhou que esta redução "significativamente mais rápida" face ao acordado é muito importante para a credibilidade do país e que já levou a cinco subidas de 'rating'.

Portugal está assim, conforme apontou, no 'top três' dos países da União Europeia que mais reduziram a sua dívida pública entre 2023 e 2025.

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