Câmara do Porto diz que pista de gelo foi decidida antes da Acampada

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A decisão de instalar uma pista de gelo na Praça D. João I foi tomada antes de arrancar a Acampada, disse hoje à Lusa a Câmara do Porto, mas a pista esteve prevista para o Largo Amor de Perdição.

"A opção de voltar a integrar a Praça D. João I na programação de Natal foi desenvolvida internamente no decurso da preparação do programa, tendo a reunião de negociação com as associações representativas do setor decorrido a 06 de outubro, na sequência de uma convocatória enviada a 24 de setembro por parte da Ágora – Cultura e Desporto do Porto", refere uma resposta da Câmara Municipal enviada à Lusa.

Segundo a resposta por escrito, a instalação da pista de gelo naquele local, e não no Largo Amor de Perdição onde tem acontecido em anos anteriores, assenta no "modelo já realizado em 2019".

A Lusa consultou um concurso público, publicado em Diário da República em maio, cujo caderno de encargos, para o fornecimento de energia e equipamentos elétricos, mencionava a instalação da pista de gelo no Largo Amor de Perdição/Cordoaria, e esse procedimento "foi adjudicado a 17 de junho de 2026".

"No que respeita às condições técnicas da Praça D. João I, a Ágora dispõe de capacidade para assegurar a infraestruturação necessária com meios próprios, à semelhança do que já aconteceu noutras iniciativas realizadas naquele espaço. Por esse motivo, a configuração final da programação não exige a utilização de todas as ligações de energia inicialmente previstas no caderno de encargos", pode ler-se na resposta.

A autarquia não respondeu a perguntas sobre quando, em concreto, foi tomada a decisão de mudar de um lugar para o outro, e quanto aos motivos, elencou uma articulação dos divertimentos natalícios "com as associações empresariais do setor, através de um protocolo que se encontra em ultimação e que abrange também o Largo Amor de Perdição e a Rotunda da Boavista".

A câmara tem uma "estratégia de alargar a programação natalícia a diferentes zonas da cidade e de reforçar o envolvimento dos vários espaços urbanos", refere a resposta escrita.

"Como acontece em iniciativas desta dimensão, o planeamento inicial, que espelhou o do ano anterior, é posteriormente ajustado em função da configuração final do programa e das necessidades concretas dos eventos, em sede de execução contratual", esclarece ainda.

O município frisa que "a decisão de colocar uma pista na Praça D. João I foi anterior à realização das várias manifestações pela habitação", e por isso o município "reconhece a necessidade de reunir com os manifestantes, cujo direito à manifestação é inquestionável, pela necessidade de compatibilizar as duas iniciativas, encontrando soluções equilibradas".

"Por esse mesmo motivo é que a Câmara Municipal do Porto informou os manifestantes, há vários dias, sobre a realização desta iniciativa e o arranque das montagens, previsivelmente, a 13 de novembro. Os manifestantes já foram convidados formalmente – quatro vezes – para uma reunião de trabalho, que permita articular e debater as condicionantes que a época festiva impõe na realização da manifestação, numa tentativa de compatibilizar as duas iniciativas", acrescentam.

Na quinta-feira, vários manifestantes recusaram, em participações que fizeram na assembleia popular, a possibilidade de sair da praça, e um porta-voz confirmou que receberam do município do Porto um alerta para o início das montagens dessas infraestruturas.

"A preparação dos diferentes espaços e estruturas que integram a programação natalícia decorrerá de forma progressiva, com o arranque dos trabalhos de montagem a 13 de novembro, em diferentes pontos de toda a cidade. (…) Entre os principais polos da programação estarão a Avenida dos Aliados, com concertos e espetáculos de luzes, o Largo Amor de Perdição, com um espaço dedicado à programação familiar, oficinas e espetáculos, a Praça Mouzinho de Albuquerque, na Boavista, que acolherá a Praça da Fantasia, e a Praça D. João I, que recebe a tradicional pista de gelo", disse a autarquia à Lusa na sexta-feira.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu entretanto ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.

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