Antiga tesoureira de freguesia da Lousã acusada de desvio
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Uma antiga tesoureira de uma união de freguesias do concelho da Lousã e uma das suas amigas foram acusadas de desvio de fundos públicos e de falsidade informática para encobrir as operações, anunciou hoje o Ministério Público (MP) de Coimbra.
Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra, a antiga tesoureira terá aproveitado, entre 2017 e 2021, os poderes de movimentação das contas bancárias da autarquia e o acesso exclusivo às credenciais de banca eletrónica para "desviar fundos públicos em benefício próprio e de terceiros".
Nesse período, realizou 105 transferências bancárias para contas por si controladas, no valor global de 28.173,91 euros, a título de abonos de eleita local, "quando apenas lhe eram devidos 13.204,56 euros, apropriando-se indevidamente da diferença de 14.969,35 euros".
A investigação apurou ainda que a arguida utilizou fundos da autarquia para pagar despesas particulares, incluindo eletricidade de uma habitação familiar, telecomunicações, impostos, coimas e outras aquisições sem relação com a atividade ou os encargos da freguesia.
A partir de junho de 2018, uma empresária do concelho, ligada à antiga tesoureira por uma relação de amizade, terá aderido ao esquema, "colaborando na utilização indevida dos fundos públicos e na criação de documentação destinada a ocultar os respetivos desvios".
De acordo com o MP, as duas arguidas recorreram à estrutura de faturação de uma sociedade comercial gerida pela empresária para emitir faturas e recibos relativos a alegados serviços de limpeza de caminhos, aluguer de máquinas e outros trabalhos "que nunca haviam sido prestados à autarquia".
Os documentos foram introduzidos num programa informático de faturação certificado e comunicados eletronicamente à Autoridade Tributária, criando registos contabilísticos e fiscais que não correspondiam à realidade, alegadamente para dar uma aparência de legalidade às saídas de dinheiro.
Foi também identificado o pagamento, através da conta bancária da autarquia, de despesas de eletricidade de um estabelecimento comercial explorado pela empresária, sem fundamento contratual ou legal.
No total, o Ministério Público quantificou em 24.920,74 euros o prejuízo patrimonial causado à união de freguesias do concelho da Lousã pelas operações descritas na acusação.
No decurso da investigação, dirigida pelo Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, a antiga tesoureira restituiu integralmente as quantias à autarquia.
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