Amnistia Internacional preocupada com uso excessivo de força
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A Amnistia Internacional – Portugal disse hoje estar "profundamente preocupada com o uso excessivo e desproporcionado" da força policial para dispersar as acampadas de Lisboa e Porto que aconteceram durante a madrugada.
"Estamos profundamente preocupados com o facto de o uso da força pela polícia ter sido excessivo e indiscriminado e de a operação policial - e, em especial, o uso excessivo e desproporcionado de bastões e outro equipamento por parte da polícia - ter resultado em dezenas de feridos", afirmou o diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal, João Godinho Martins.
Numa nota envida às redações, o responsável refere que "os ferimentos causados pela polícia a manifestantes pacíficos esta madrugada, e o recurso crescente a força excessiva e desproporcionada nas últimas semanas, representam um novo mínimo para os direitos de protesto em todo o país".
João Godinho Martins acrescenta ainda que a "situação tem de ser investigada com urgência", considerando que a polícia tem a obrigação "de apenas recorrer à dispersão de protestos e de força como último recurso e de forma proporcional à situação", sublinhando não ser isso que se está a ver.
"As autoridades devem agir de imediato para evitar que se repitam os danos chocantes e as violações de direitos a que assistimos esta noite", frisou o João Godinho Martins.
O responsável adiantou que a Amnistia Internacional está a investigar os acontecimentos, recorrendo, entre outros, "às informações documentadas" pelos seus próprios observadores, que estavam a documentar o evento e estiveram presentes durante o incidente, com conhecimento das forças policiais.
"Temos várias preocupações graves relativamente à conduta da polícia durante a dispersão deste protesto e às violações das suas obrigações ao abrigo do direito internacional. Estas são apenas as nossas conclusões imediatas, e não será com certeza a última palavra da Amnistia Internacional sobre a perturbadora ação da polícia esta noite", concretizou.
João Godinho Martins acrescentou igualmente que Portugal, "tal como qualquer Estado, está obrigado a respeitar e a facilitar o direito de reunião pacífica através de leis, políticas e práticas que permitam que as pessoas se reúnam onde, quando, como e por que motivo entenderem. Ações restritivas e punitivas, como dispersões com uso de força por parte da polícia, têm de ser a exceção e impostas apenas como último recurso", afirmou o responsável.
"Cabe às autoridades o ónus de assegurar a sua legalidade, necessidade e proporcionalidade, o que implica escolher a medida menos intrusiva para atingir o fim pretendido, e certamente sem recurso ao uso excessivo, desproporcional e punitivo de força", concluiu João Godinho Martins.
A polícia dispersou hoje, à bastonada, as manifestações pelo direito à habitação, em duas ações em simultâneo em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens de dispersão não acatadas, para retirarem as tendas montadas pelos manifestantes pelo direito à habitação
De acordo com a PSP, há sete feridos e 31 detidos por desobediência, no entanto, em comunicado publicado nas redes sociais, a Acampada de Lisboa, refere que a assistência de dezenas de feridos.